O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu a Licença Ambiental de Instalação para o BC Port, o primeiro porto específico para transatlânticos no Brasil. O projeto, que foi autorizado pelo governo federal em 2019, aguardava o licenciamento para prosseguir.
A obra é milionária e cercada de polêmicas: o BC Port enfrenta resistência na prefeitura de Balneário Camboriú, que considerou o empreendimento inviável. O prefeito Fabrício Oliveira (PL) chegou a manifestar-se à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), afirmando ser contrário à instalação.
Apresentado por investidores locais, o terminal, que deve ser construído na Barra Sul, na sequência do molhe, terá capacidade para receber dois navios de cruzeiro de uma só vez e prevê a construção de um hotel de seis estrelas, área de lazer, centro comercial com lojas e restaurantes, além de um heliponto. A obra prevê 30 meses para implantação, e investimento de R$ 456 milhões.
A licença concedida pelo IMA prevê um programa ambiental de implantação para redução de impactos e mitigação de danos. O projeto precisará ter inspeções diária de campo para avaliar eventuais desconformidades. O órgão ambiental também determinou registros mensais das estruturas implantadas e das atividades executadas.
O licenciamento foi impactado pelas obras de alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú, finalizadas em 2021. O IMA chegou a questionar o município sobre a interferência do engordamento da praia sobre o projeto de infraestrutura turística que estava em análise.
O BC Port foi inspirado em portos turísticos na Espanha, Canadá, Singapura e Hong Kong. A empresa PDBS, responsável pelo empreendimento, recebeu do governo federal em 2019 um contrato de concessão para exploração de uma parte do Molhe da Barra Sul e da lâmina d’água – áreas que são de responsabilidade da União. O documento foi avalizado pelo Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. O contrato tem prazo de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período.
Veja imagens do projeto:
